Fala do conselheiro Silvio dos Santos na prestação de contas de 02/06/2008 do Conselho Tutelar do Butantã

Boa noite. Ao tempo em que me congratulo com todos , agradecendo pela presença, quero compartilhar um pouco do que foram para mim estes últimos três anos de gestão, como conselheiro tutelar do Butantã . Tivemos uma gestão de coragem; um dos companheiros que renunciou logo no início do mandato, disse que a bordoada seria dura, mas nós permanecendo, aceitamos o desafio e procuramos fazer o melhor possível, combatemos o bom combate guardando a fé. Estes foram 3 anos de: Defender direitos de criança e de adolescentes, defender dignidade do órgão Conselho Tutelar e defender a figura do conselheiro como um cidadão não de 2ª classe, mas um Cidadão, ou seja, um sujeito da cidade, do povo com direitos e deveres no regime democrático: não foi uma tarefa simples, era necessário como se diz popularmente, matar um Leão por dia, porque se a gente bobeia, nós...o conselho, a cidade limpa. Não há atendimento de direitos satisfatórios com o aporte de uma política de higienização. Durante o tempo desta gestão, o aviltamento aos direitos fundamentais e as violações de direitos aumentaram muito, atingimos um alto patamar de violência, tanto institucional quanto das pessoas e as crianças e os adolescentes foram as maiores vitimas, alguns exemplos, o ataque do partido do crime e as retaliações contra os adolescentes e jovens pelo poder público e privado, os crimes hediondos contra crianças tenras, tanto explorados pela mídia, adolescentes mortos dento de unidade de internação e seguidas rebeliões, o crescente nº de alunos sem escola e o borbulhar das expulsões compulsórias, o baixo rendimento escolar, o rotulo de marginalidade aos pobres e favelados e a tímida oferta de políticas públicas para saúde, educação, assistência social, segurança, moradia e profissionalização. Estes foram fatos que provocaram aumento da demanda do conselho e o maior nº de representações na justiça. Nós conselheiros, não nos eximimos do dever, eu mesmo cheguei até a ser preso, por defender os direitos dos adolescentes diante de violações, não se pode esquecer que nós conselheiros, somos , temos a cara e o cheiro do povo, somamos ao sofrimento das famílias e ao clamor pela dignidade das pessoas; sempre o fizemos, ouvindo, orientando e encaminhando como está no ECA. Vivemos um tempo de crescer mas o tempo não para e o novo bate á porta, damos vivas sempre ao regime da Democracia, de minha parte quero agradecer a Deus por tornar esta gestão possível, agradecer aos companheiros que souberam me suportar, agradecer a todos que nos ajudaram a caminhar , agradecer as crianças, os adolescentes, as famílias atendidas, as instituições que encaminharam as situações ou nos atenderam nas pessoas dos seus representantes e quero terminar minha fala lembrando o poeta Gudin, na perspectiva do amanhã, “ mais só se a vida fluir sem se opor, mas só se o tempo seguir sem se impor, mas só se for, seja lá como for, _ O IMPORTANTE É QUE NOSSA EMOÇÃO SOBREVIVA_”

Cotidiano II

Cotidiano I

Prestação de Contas

Os Conselheiros Tutelares do Butantã
Adílsom Aparecido Ferreira, Ivani Terezinha Ferreira, Eliane Cristina Delphino da Costa,Regina Garcia de Araújo e Sílvio dos Santostem a honra de lhe convidar

Para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas dos trabalhos realizados por este Conselho.

Conselho Tutelar
Gestão de Qualidade
2005 - 2008

02 de junho de 2008, das 19:30 às 21:30hs
Casa da Cultura do Butantã
Rua Junta Mizumoto, 13, Jardim Peri Peri
Informações: 3743-2090 – 3746-6287



Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente
Disque Denúncia 181

Reintegração de posse no Real Parque

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

O Conselho Tutelar do Butantã vem de público manifestar referente à ação de Reintegração de Posse do terreno na EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) entre os prédios do Real Parque e a Marginal Pinheiros que este órgão atuou na defesa de direitos de crianças a adolescentes, como por exemplo orientando aos moradores a não utilizarem-se das crianças para conseguir seus objetivos de adultos e assim, pondo em risco de vida aquelas crianças. Por outro lado, na reunião que aconteceu no dia 10/12/2007, na Subprefeitura do Butantã foi exposto que o Conselho Tutelar estaria à disposição de todos, como, aliás, sempre está, e ainda que a atribuição do Conselho era de fiscalizar a violação de direitos e representar os agentes violadores, desde família, prefeitura, policia, guarda civil, etc.
Durante a ação de reintegração, que não é de nossa competência afirmar se esta correta ou não, pudemos verificar ações que devem ser apuradas e os responsáveis serem penalizados:
- Não concordamos com as mulheres que com seus filhos fecharam a marginal assim também não concordamos com os policiais que usaram “spray de pimenta” e “gás lacrimogêneo” para tira-las de lá, assim, diante da ação conselheira as duas partes expuseram às crianças a risco,
- Não concordamos com os vários tiros com “bala de borracha” atirados contra as pessoas que estavam desmontado seus barracos e os funcionários que estavam demolindo, que reagiram lá de cima contra a ação violenta ocorrida na via pública e foram no máximo de seis a dez pedras e duas garrafas que foram jogadas na rua,
- Não concordamos também com a ação da polícia em frente aos prédios do Real Parque, fora da área de reintegração de posse,
- Em relação às vitimas, até o momento temos a informação concreta do adolescente Lázaro, que foi atingido por uma bala de borracha e da Sra. Maria Lucia, grávida de 8 meses, que foi levada ao hospital naquele dia, e que naquela mesma noite ela fingiu estar bem e saiu do hospital Campo Limpo, pois não sabia qual o destino de seus 3 filhos que ficaram em casa (que por orientação do Conselho Tutelar ficou sob os cuidados da Sra. Luciana, amiga e irmã de igreja) e até o dia 14/12/07, estava convalescida e com dores em casa sem nenhum socorro. Neste mesmo dia comunicamos à Coordenadoria de Ação Social e Desenvolvimento do Butantã, ao Posto de Saúde do Real Parque e a Supervisão de Saúde do Butantã.
Paralelo a este acompanhamento oficializamos:
- A Subprefeitura do Butantã, solicitando cópias do Mandado de Reintegração de Posse,
- A Coordenadoria de Ação Social e Desenvolvimento do Butantã, solicitando o arrolamento das famílias, detalhando se as crianças e adolescentes estavam matriculados em creche ou escola e qual o destino delas,
- Ao Comando Geral do 16º Batalhão da Polícia Militar solicitando esclarecimentos da ação,
- A EMAE solicitando informações das famílias, sobre o seu destino e acomodação dos pertences,
- A Secretaria da Saúde do Município de São Paulo, solicitando informações de quais pessoas foram atendidas pela SAMU, e
- A Secretaria de Habitação do Município de São Paulo solicitando informações sobre quais os procedimentos tomados para o cadastramento das famílias.
Reiteramos que o Conselho Tutelar do Butantã não deu apoio à ação de reintegração de posse, como foi publicado em vários meios de comunicação, mas esteve presente, fiscalizando, orientando e encaminhando as situações que até então chegaram ao nosso conhecimento.



Adilsom Aparecido Ferreira
Eliane Cristina Delphino da Costa
Ivani Terezinha Ferreira
Silvio dos Santos
Regina Garcia de Araújo
Conselheiros Tutelares do Butantã

Violações mil, Viva o Brasil.

No ultimo trimestre de 2007, convivemos com diversos tipos de violações de Direitos onde crianças e adolescentes como sempre, sofreram reveses ,sendo vítimas da sanha dos adultos, de injustiças, perversidades e permanecendo sempre, tudo como antes no quartel do Abrantes. Essa é uma lógica perversa e permanente; apenas como preliminares podemos citar casos gritantes, desde a permanencia de uma adolescente presa numa cela com diversos presos no Pará, como adolescentes exploradas sexualmente no Ceasa (SP) ou no Largo da Batata(SP), adolescente obrigada a varrer escola em Fernandópolis (SP), recem-nascido jogado em Lagoa em Minas Gerais, criança arrastada pelo corrego (SP), abandonada em frente á Igreja(SP) e crianças submetidas pelos Pais para enfrentar Polícia e atacadas por policial com gás de pimenta (SP), esses casos são divulgados pela mídia constantemente, mas o que dizer do Jô Soares ,(apresentador de renome), pagando ao Vivo e a Cores para uma criança em seu programa diário R$ 200,00 pelo trabalho infantil, pois como disse é um otímo Guia Mirim de São Luiz (MA),em todas essas situações crianças e adolescentes são prioridade nº 0, diferente do que diz o ECA (Lei 8069 de 13 de julho de 1990, art. 4) que menciona prioridade Absoluta. Moral da história : as pessoas só respeitam a Lei conforme lhes convém; e os últimos levantamentos sobre o nível de ensino no Brasil, reflete bem a realidade, piora o nível de aprendizagem ,piora a qualidade do ensino, notas cada vez mais baixas nas avaliações e altos indíces de violência, desemprego nas profissões qualificadas,contrabando, pirataria e para completar, a crista da onda ,é ver Atriz na Televisão insinuando o Corpo e Ator no Cinema humilhando o próximo e dando tapas na cara, daquele que representa bandido, acontece que no ínicio do Fascismo e Nazismo na Europa , também era um quadro assim...

Comemoração dos 17 anos do ECA